Senado aprova ampliação da lista de doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

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Foto: Charles Guerra (Arquivo/Diário)/
Em 2018, Santa Maria viveu o maior surto de toxoplasmose do mundo, com 902 casos confirmados. Entre eles, 10 abortos, três mortes fetais e uma morte por toxoplasmose congênita

O Plenário do Senado aprovou, na última semana, o Projeto de Lei (PL) 5.043/2020, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse teste é feito a partir da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. Para determinar a ampliação, o projeto, que teve origem na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990).

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O parecer do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), que foi o relator da matéria no Senado, foi favorável ao texto que já havia sido aprovado pelos deputados federais. Dessa forma, o projeto será enviado à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Atualmente, o teste do pezinho realizado pelo SUS engloba seis doenças. São elas: o hipotireoidismo congênito; a fenilcetonúria; a anemia falciforme; a fibrose cística (também conhecida como mucoviscidose); a hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase.

Com a mudança prevista no projeto, o exame passará a alcançar 14 grupos de doenças, medida que será implementada de forma escalonada, em prazo a ser regulamentado pelo Ministério da Saúde. A ampliação do teste deverá entrar em vigor 365 dias após a publicação da lei originada pelo projeto.

A implementação do PL deverá ser feita na seguinte ordem: na primeira etapa está prevista, além da continuidade da detecção das doenças já previstas, a ampliação do teste para a detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita. 

Na segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia). 

Na terceira etapa, seriam acrescentados os exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular).

Na quarta etapa, seriam incluídos os exames para imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico).

Por fim, na quinta etapa, seriam acrescentados os testes para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

APÓS A APROVAÇÃO
A lista de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho deverá ser revisada periodicamente, com base em evidências científicas e priorizando-se as doenças com maior prevalência no país, com protocolo de tratamento aprovado e incorporado ao SUS.

Durante os atendimentos de pré-natal e pós-parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e a seus acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e eventuais diferenças existentes entre a modalidade do exame oferecida pelo SUS e a modalidade oferecida pela rede privada (que rastreia um número maior de doenças). 

SURTO DE TOXOPLASMOSE

Em junho de 2018, após Santa Maria registrar o maior surto de toxoplasmose do mundo, com 902 casos confirmados, autoridades da área da saúde da cidade recorreram ao Senado para solicitar uma série de medidas e demandas relacionadas à doença. Uma delas, foi a inclusão da toxoplasmose congênita no rol de doenças detectáveis pelo teste do pezinho. 

O pedido foi incorporado em setembro de 2018 na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Após o encaminhamento de relatório com a recomendação, o Ministério da Saúde decidiu pela ampliação do teste do pezinho para o diagnóstico da toxoplasmose congênita. Em 4 de março de 2020, uma portaria tornou pública a decisão de ampliar o uso do teste do pezinho para a detecção da doença pelo SUS, determinando o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS em 180 dias.

Em nota, a prefeitura de Santa Maria disse que "considera o fato de o Senado ter feito a aprovação partindo de uma demanda de Santa Maria é reconhecimento do bom trabalho prestado no município durante o surto de toxoplasmose" e, com isso, "o município contribui para que, o quanto antes, a doença possa ser detectada e tratada."

* Com informações da Agência Senado